O Programa Educação para Todos trata da garantia,
para todos os cidadãos, do acesso à escolaridade,
ao saber culturalmente construído, ao processo de
produção e de difusão do conhecimento e, principalmente,
à sua utilização na vivência da cidadania. O cumprimento
de tais objetivos requer a existência de sistemas
educacionais planejados e organizados para dar
conta da diversidade dos alunos, de forma a poder oferecer,
a cada um, respostas pedagógicas adequadas
às suas peculiaridades individuais, às suas características
e necessidades específicas. A Declaração de Salamanca,
por sua vez, traz as recomendações referentes
aos princípios, à política e à prática de reconhecimento
e atenção às necessidades educacionais especiais.
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